Pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Marcos Valério pede habeas corpus ao STF

CNJ - Resolução nº 17, de 19 de Junho de 2006.

Define parâmetros a serem observados na escolha de Magistrados para substituição dos membros dos Tribunais.

TJ de São Paulo recebe denúncia contra juiz por prevaricação

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico

CCJ aprova projeto que aumenta direito de defesa do preso

Italiano condenado por tráfico de entorpecentes será extraditado

TJ-TO lança concurso depois que CNJ acolheu denúncias da OAB

Detran proíbe Edmundo de dirigir por seis meses

CCJ aprova licença para militar acompanhar cônjuge

Justiça Federal assina convênio com a Estadual

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

Audiência evidencia que idosa não utiliza imóvel de filha doente

Rapaz acusado de matar Celso Daniel sai da Febem e volta a ser réu primário

Resolução define critério para inscrição em concurso para magistratura

Dono da fazenda no Paraná consegue na Justiça impedir sacrifício do gado

TJ capixaba começa a analisar demissão de parentes de juízes

Confirmado restabelecimento de auxílio-doença a portador de deficiência

TJMG garante direito de constar nome de pais falecidos no registro de nascimento